Atendimento 100% online, para todo o Brasil e exterior Política Editorial Sobre a Benefacto
Tema

Categoria: Direitos do Aposentado e Pensionista

Os direitos de quem já recebe aposentadoria ou pensão do INSS. Isenção de Imposto de Renda por doença grave, empréstimo consignado, descontos indevidos, prova de vida, 13º salário, reajuste anual e benefícios do Estatuto do Idoso.

28 artigos neste tema
Direitos do Aposentado e Pensionista Reajuste Anual do INSS em 2026: Como é Calculado e o Que Esperar O reajuste do INSS em 2026 segue regras distintas para um salário mínimo e para benefícios acima do mínimo. Veja como funciona. maio 17, 2026 5 min de leitura Direitos do Aposentado e Pensionista 13º Salário do Aposentado e Pensionista do INSS: Cálculo e Prazos em 2026 O 13º salário do aposentado é pago em duas parcelas. Veja o cálculo proporcional, quem recebe e o regime de IR. maio 17, 2026 4 min de leitura Direitos do Aposentado e Pensionista Isenção de IR: Espondilite Anquilosante (Espondiloartrose Anquilosante) Espondilite anquilosante está na lista de isenção de IR da Lei 7.713/88. Veja o diagnóstico, o laudo e como pedir. maio 17, 2026 5 min de leitura Direitos do Aposentado e Pensionista Isenção de IR para Aposentado com Alzheimer ou Demência em 2026 Alzheimer e outras demências garantem isenção de IR ao aposentado. Veja a base legal, o laudo necessário e como pedir. maio 17, 2026 5 min de leitura Direitos do Aposentado e Pensionista Reajuste das Aposentadorias do INSS em 2026: Calendário e Achatamento O reajuste das aposentadorias do INSS é anual. Veja as duas regras, por que os benefícios sobem de forma diferente e o que é... maio 15, 2026 5 min de leitura Direitos do Aposentado e Pensionista 13º Salário do Aposentado em 2026: Calendário e Quem Tem Direito O 13º salário do aposentado é pago em duas parcelas. Veja quem tem direito, quem fica de fora, quando o abono cai e como... maio 15, 2026 5 min de leitura Direitos do Aposentado e Pensionista Desconto Indevido no Benefício do INSS: Como Ser Ressarcido Mensalidades e serviços não autorizados descontando do seu benefício? Veja como identificar o desconto indevido, cancelar pelo Meu INSS e recuperar o valor. maio 15, 2026 5 min de leitura Direitos do Aposentado e Pensionista Empréstimo Consignado Fraudado: Como Cancelar o Contrato Apareceu um empréstimo consignado que você não fez? Veja o passo a passo para cancelar o contrato fraudado, bloquear o desconto e ser ressarcido... maio 15, 2026 5 min de leitura Direitos do Aposentado e Pensionista Prova de Vida do INSS em 2026: Como Funciona e Quem Precisa Fazer A prova de vida do INSS é automática na maioria dos casos desde 2023. Veja como funciona o cruzamento de dados, quem precisa comprovar... maio 15, 2026 4 min de leitura Direitos do Aposentado e Pensionista Doenças que Isentam Imposto de Renda em 2026: Lista Completa e Como Pedir Lista completa das 16 doenças que isentam IR em 2026 (Lei 7.713/1988): câncer, AIDS, Parkinson, cardiopatia grave, esclerose múltipla, nefropatia, hepatopatia e outras. Como... maio 14, 2026 10 min de leitura

Cada caso é único

Saiba se a sua situação permite revisão administrativa ou judicial. Converse com a Dra. Élita Souza, advogada, para uma análise individualizada do seu caso.

Fale conosco