13º Salário do Aposentado em 2026: Calendário e Quem Tem Direito

O 13º salário do aposentado, também chamado de abono anual, é um direito de quem recebe a maioria dos benefícios do INSS. Ele funciona de forma parecida com o 13º do trabalhador, mas tem suas próprias regras de pagamento e de cálculo. Este guia explica quem tem direito ao 13º, quando ele cai, como o valor é calculado e quais benefícios não geram o abono em 2026. O detalhamento do cálculo proporcional e do imposto de renda está no guia de cálculo do 13º do INSS.

13º Salário do Aposentado: Quando Cai e Como é Calculado

Resumo rápido

O 13º do INSS, ou abono anual, é pago em duas parcelas.
Tradicionalmente as parcelas saíam no segundo semestre, mas o governo costuma antecipá-las.
Aposentadorias, pensão por morte e auxílio-acidente geram abono anual; o BPC não gera.
O valor é proporcional aos meses em que o benefício foi recebido no ano.

Quem tem direito ao 13º

Tem direito ao abono anual quem recebe a maior parte dos benefícios do INSS ao longo do ano: as aposentadorias de todas as espécies, a pensão por morte, o auxílio por incapacidade temporária e o salário-maternidade, entre outros. O abono é um direito de quem recebe benefício previdenciário do INSS. Por isso, o BPC fica de fora, e é importante saber disso para não criar falsa expectativa.

Quem não tem direito ao 13º

O benefício que não gera 13º salário é o BPC/LOAS: por ser assistencial, e não previdenciário, não dá direito ao abono anual. Já o auxílio-acidente, embora tenha natureza indenizatória, está expressamente incluído no art. 40 da Lei 8.213/91 entre os benefícios que geram abono anual. Quem recebe apenas o BPC não deve esperar o pagamento do abono.

Benefício	Gera 13º salário?
Aposentadorias (todas as espécies)	Sim
Pensão por morte	Sim
Auxílio por incapacidade temporária	Sim
BPC/LOAS	Não
Auxílio-acidente	Sim (abono anual, art. 40 da Lei 8.213/91)

Quando o 13º cai

O abono anual é pago em duas parcelas. Pela regra tradicional, a primeira parcela sairia por volta de agosto e setembro, e a segunda por volta de novembro e dezembro, junto com os benefícios desses meses. No entanto, nos últimos anos, tornou-se comum o governo federal antecipar o pagamento das duas parcelas para o primeiro semestre, como medida de injeção de renda na economia. Em 2026, o Decreto 12.884/2026 antecipou as parcelas para abril e maio. Por isso, o calendário exato é definido a cada ano, e o beneficiário deve acompanhar o anúncio oficial.

Como o 13º é calculado

O valor do abono corresponde, em regra, ao valor de um benefício mensal, mas é proporcional aos meses em que o benefício foi efetivamente recebido no ano. Quem recebeu o benefício durante os 12 meses do ano tem direito ao abono integral. Quem começou a receber no meio do ano, por exemplo em uma aposentadoria concedida em julho, recebe o abono proporcional aos meses a partir da concessão. A primeira parcela costuma corresponder a parte do valor, e a segunda completa o total devido.

O 13º da pensão por morte

A pensão por morte também gera 13º salário, pago aos dependentes nas mesmas datas dos demais benefícios. Quando a pensão é rateada entre vários dependentes, o abono segue a mesma divisão do benefício mensal. Vale lembrar que o 13º integra o conjunto de direitos do pensionista, ao lado do reajuste anual e, quando for o caso, da isenção de Imposto de Renda por doença grave.

O 13º e o Imposto de Renda

Assim como o benefício mensal, o 13º salário do aposentado é, em regra, rendimento tributável pelo Imposto de Renda, observada a tabela vigente. Há duas situações que mudam isso. A primeira é a do aposentado com 65 anos ou mais, que tem uma parcela mensal isenta adicional, aplicável também ao abono. A segunda é a do aposentado ou pensionista portador de doença grave prevista em lei, que tem isenção integral do Imposto de Renda sobre os proventos, e essa isenção alcança o 13º. Por isso, quem tem direito à isenção por doença grave não deve ter o abono tributado, e qualquer retenção indevida pode ser objeto de restituição.

Cada caso tem particularidades. Um advogado pode analisar a sua situação e indicar o melhor caminho.

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Perguntas frequentes

Todo aposentado tem direito ao 13º salário?

A maioria sim. As aposentadorias de todas as espécies, a pensão por morte, o auxílio por incapacidade temporária e o auxílio-acidente geram o abono anual. O BPC/LOAS não gera 13º.

Quando o 13º do INSS é pago?

É pago em duas parcelas. Pela regra tradicional, no segundo semestre, mas nos últimos anos o governo costuma antecipar o pagamento para o primeiro semestre. O calendário é definido a cada ano.

Como é calculado o valor do 13º?

Corresponde, em regra, a um benefício mensal, proporcional aos meses em que o benefício foi recebido no ano. Quem recebeu nos 12 meses tem o abono integral; quem começou no meio do ano recebe proporcional.

Pensão por morte tem 13º salário?

Sim. A pensão por morte gera 13º, pago aos dependentes nas mesmas datas dos demais benefícios. Quando a pensão é rateada, o abono segue a mesma divisão.