Dra. Élita Souza é a advogada responsável pela revisão e assinatura do conteúdo jurídico da Benefacto. Inscrita na OAB/MG sob o nº 88.047, atua no Direito há 25 anos, desde 2001, com formação acadêmica em nível de mestrado e múltiplas especializações, conciliando a prática jurídica com a produção científica e a docência.
Formação acadêmica
- Mestre em Gestão Integrada do Território: Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE).
- Especialista em Direito Público, Direito Civil e Direito Processual Civil: Escola da Magistratura de Minas Gerais (AMAGIS) e Centro Universitário Newton Paiva.
- Especialista em Gestão de Pessoas e Coaching Pessoal: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).
- Especialista em Direito Empresarial: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).
Áreas de atuação
A Dra. Élita reúne formação que abrange tanto o Direito Público quanto o Direito Privado, o que sustenta a abordagem aplicada ao conteúdo previdenciário da Benefacto, campo que se situa exatamente na fronteira entre esses dois universos. Suas áreas de atuação incluem:
- Direito Previdenciário, aposentadorias, auxílios por incapacidade, BPC/LOAS, pensão por morte, revisões e recursos administrativos e judiciais.
- Direito Civil e Processual Civil, relações obrigacionais, responsabilidade civil e o rito processual aplicável às ações previdenciárias.
- Direito Público, a dimensão administrativa que rege a relação entre o segurado e o INSS.
- Direito Empresarial, estruturação e governança de organizações.
Produção científica
A Dra. Élita tem produção acadêmica publicada em anais de congresso científico internacional, com pesquisa voltada à interface entre o Direito e questões sociais:
- SOUZA, É. S.; FERNANDES, Maria Celeste Reis; CAMPOS, Renata Bernardes; PRAXEDES, Deborah Neide de Magalhães. O dano moral individual e as mineradoras: um estudo da produção científica do ano de 2010 a 2020. In: Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (CONINTER), 2020, Governador Valadares. Anais do IX CONINTER. Recife, PE: even3, 2020. v. 9.
Atividade como palestrante
Além da advocacia, a Dra. Élita atua como palestrante, levando conteúdo jurídico a instituições de ensino e organizações. Já ministrou palestras em instituições públicas como o Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), em instituições de ensino superior particulares como a FADIVALE e a UNIVALE, e em empresas privadas.
Responsabilidade editorial na Benefacto
Na Benefacto, a Dra. Élita é responsável pela revisão jurídica do conteúdo publicado. Cada guia, artigo e atualização passa por sua conferência quanto à correção das fontes legais, à atualidade da jurisprudência citada e à conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e com o Provimento 205/2021. O trabalho editorial segue a Política Editorial pública do site.
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