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Categoria: Servidor Público e RPPS
Aposentadoria, pensão e direitos previdenciários do servidor público nos regimes próprios de previdência social.
15 artigos neste tema Servidor Público e RPPS Aposentadoria do Servidor Público em 2026: RPPS, Regras e Cálculo O servidor público tem regime próprio (RPPS) com regras distintas do INSS. Veja idade, tempo, cálculo e abono de permanência em 2026. Servidor Público e RPPS Servidor com Dois Cargos: Acumulação de Aposentadorias em 2026 Servidor que acumula cargos licitamente pode ter duas aposentadorias. Veja as hipóteses permitidas, os regimes e o teto. Servidor Público e RPPS Aposentadoria Especial do Servidor Público em 2026 O servidor exposto a agentes nocivos tem direito à aposentadoria especial. Veja a Súmula 33 do STF, o tempo exigido e a prova. Servidor Público e RPPS Contribuição Previdenciária do Servidor: Alíquotas em 2026 A contribuição do servidor é progressiva e sobe por faixas. Veja as alíquotas do RPPS, a base de cálculo e a contribuição dos inativos. Servidor Público e RPPS Aposentadoria por Incapacidade do Servidor Público em 2026 A aposentadoria por incapacidade do servidor depende de perícia oficial. Veja o cálculo conforme a causa, readaptação e contestação. Servidor Público e RPPS Averbação de Tempo Privado no RPPS: Como Somar o Tempo do INSS O tempo trabalhado na iniciativa privada pode ser averbado no RPPS do servidor. Veja a contagem recíproca, a CTC e os cuidados. Servidor Público e RPPS Aposentadoria do Policial e Agente de Segurança em 2026 Policiais e agentes de segurança têm regras especiais de aposentadoria. Veja idade, tempo de atividade policial e cálculo. Servidor Público e RPPS Aposentadoria do Professor da Rede Pública (RPPS) em 2026 O professor da rede pública tem regra própria de aposentadoria no RPPS, com redução de 5 anos. Veja regras, transição e o que conta. Servidor Público e RPPS Paridade e Integralidade do Servidor: Quem Ainda Tem Direito em 2026 Paridade e integralidade podem aumentar muito a aposentadoria do servidor. Veja quem tem direito e como garantir no planejamento. Servidor Público e RPPS Pensão por Morte do Servidor Público: Regras e Cálculo em 2026 A pensão por morte do servidor público mudou com a reforma. Veja dependentes, cálculo por cotas, duração e como solicitar.
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